Telefônica espera para final de março definição do TAC
A Telefônica espera para o final de março a decisão final da Anatel sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que envolve a troca de multas no valor de cerca de R$ 3 bilhões por R$ 5,5 bilhões em investimentos em projetos de infraestrutura. Parte desse investimento será aplicado em redes ópticas em 105 cidades. Até lá, a operadora só pode pedir licenças urbanas e ambientais e fazer projetos. Não pode fazer obras, nem compras.
Apesar de toda a polêmica envolvendo o TAC, especialmente pelo fato de envolver redes ópticas em cidades onde já operam concorrentes, a expectativa de Eduardo Navarro, presidente da concessionaria, é de que ele seja aprovado. “Todas as recomendações feitas pelo TCU foram atendidas pela equipe técnica da Anatel. Tudo está sendo feito de forma muito transparente, e é preciso entender que nessas cidades vamos atender a todas as classes sociais dentro de uma metodologia muito bem definida”, diz Navarro.
Em sua avaliação, se pode ser justa a demanda dos provedores de internet de menor porte, não tem procedência a reclamação das grandes operadoras. “Estas estão reclamando por uma mera questão competitiva, pois nessas cidades onde estão presentes e são cidades que estão na lista do TAC, nós iríamos de qualquer forma, com TAC ou sem TAC. Só que sem TAC, nós vamos para as regiões centrais para competir com elas, porque são as áreas onde estão os clientes que podem pagar”, afirma Navarro.
Mas os concorrentes dizem que a Telefônica tem uma vantagem competitiva não isonômica, pois vai para essas cidades, caso de Belém por exemplo, com dinheiro do TAC, que é dinheiro público. “Não tenho medo de enfrentar essa discussão. Todos os projetos de redes de fibra óptica do TAC têm VPL negativo, ou seja, são projetos deficitários. Isso significa que estou fazendo uma distribuição social. Eu vou a Belém, onde tem provedores, onde tem uma grande operadora, mas onde eles estão? Em que região da cidade? Eu vou conectar 130 mil domicílios, um terço dos domicílios da cidade, cobrindo proporcionalmente todas as classes sociais porque a metodologia desenvolvida pela Anatel me obriga a isso”, explica o presidente da Telefônica.
Mas, se contrariando todas as expectativas, o TAC não for aprovado, Navarro diz que vai seguir em frente com a expansão da rede de fibra da operadora. Só que a expansão vai ser direcionada para onde há demanda comercial. “Isso não quer dizer que a companhia vá colocar menos fibra. Pode ser que no final a expansão seja até maior, a exemplo do que acabou ocorrendo em 2017”, diz ele. Em 2017, como frustrou-se o TAC, das 11 cidades programadas para serem implantadas dentro do acordo que não aconteceu, foram feitas cinco que já tinham sido lançadas. Outras seis foram deixadas de lado. No final, a Telefônica ativou 11 novas cidades – cinco que já estavam programadas e mais São Carlos, no estado de São Paulo – e ampliou a infraestrutura em Belo Horizonte, Curitiba e no Rio de Janeiro, aplicando os mesmo recursos programados, segundo a empresa.
