Categoria Anatel

Anatel, TCU e AGU vão para a reunião da Oi. Multas de até R$ 8,5 bi poderiam ser negociadas

A Anatel divulgou agora pela manhã um comunicado indicando o técnico Filipe de Andrade para representá-la na reunião de conciliação com a Oi, marcada pela Justiça. O presidente da agência, Juarez Quadros, explicou aos jornalistas que a agência só irá tratar das multas que estão em sua esfera (no valor de cerca de R$ 8,5 bilhões do total dos R$ 20 bi anunciados) , visto que, das multas que já estão na esfera judicial, a AGU não abre mão. Estarão presentes também na reunião, que acontece agora à tarde, no Rio Janeiro, representantes do TCU e da própria Advocacia Geral da União.
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Oi quer trocar dívida de R$ 11 bi com a Anatel em investimento e oferta de serviço gratuito

A Oi apresenta na primeira reunião de conciliação de sua recuperação judicial a proposta de resgatar a 30% de sua dívida com o governo em investimentos, prestação de serviço em uma bolsa família para a população de baixa renda e para órgãos do governo. AGU ainda insiste em tirar as multas da RJ e presidente da Oi, avisa que essa medida iria "inviabilizar a companhia"
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Crédito: Freepik

Corre risco de acabar o acordo entre Anatel e Aneel pelo preço do poste a R$ 3

A Anatel criou um grupo de trabalho para encontrar um jeito de disciplinar a instalação dos fios de telecom nos postes das concessionárias da rede elétrica, para preservar o acordo com a Aneel, que estabelece o preço do aluguel do poste a R$ 3,19. Pois as concessionárias de energia reagem a esse preço e o Legislativo já tem projeto de lei para derrubar a norma das agências.
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Leonardo Euler, durante debate na Câmara dos Deputados

Leonardo Euler, técnico da Anatel, é indicado para o Conselho Diretor

O presidente Michel Temer indicou hoje mesmo, 3, quando se encerrou o mandato de Rodrigo Zerbone, Leonardo Euler de Morais para a vaga no Conselho Diretor da Anatel. Ele chefiava a assessoria técnica da agência. Com reconhecida boa formação técnica, sua indicação não deixa de ser uma surpresa, pois Morais nunca assumiu um cargo de tomada de decisão, como uma superintendência. Mas ele já negociava em nome da agência o PL 3453 na Câmara dos Deputados.
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