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Ampliar cashback para telecom impactaria apenas 0,01%, aponta Conexis
Associação de operadoras apresenta estudo em audiência pública sobre a reforma tributária no Senado. Proposta de alteração já é objeto de emendas.
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Agro, indústria e fintechs são a aposta da Claro para além da conectividade
Segundo José Félix, presidente da empresa, a Claro criou um Hub de desenvolvimento para apoiar as pequenas empresas a lançarem suas soluções.
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Presidente da Comissão de Comunicação no Senado defende atuação ‘técnica e política’
Eduardo Gomes é o relator do projeto de lei que trata da inteligência artificial e esteve envolvido na articulação pela criação do novo colegiado.
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Lei do Esporte: Texto prevê coleta de dados biométricos dos torcedores
DataPrivacyBR aponta riscos para a coleta em massa de dados pessoas de torcedores e pede veto a trecho do texto que trata do monitoramento feito nos estádios
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CCT da Câmara aprova proibição de contingenciamento do Funttel
Texto ainda precisa passar por outras três comissões. Projeto destina percentual de recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Poste Legal: MCOM espera editar portaria sobre compartilhamento até julho
Ministério já batizou o Plano Nacional de Compartilhamento de Postes de “Poste Legal”. Prevê, entre outras coisas, remuneração baseada em custos.
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Com divergência, STF dispensa licenciamento ambiental para infra de telecom em Alagoas
Exigência foi derrubada a pedido da Acel. Corte entendeu que norma local invadiu competência da União
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Operadoras cobram redução da carga tributária sobre telecom para 11,9%
Na abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, José Félix apontou ainda a falta de contribuição das big techs para a expansão da infraestrutura de rede.
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Proibição do contingenciamento do Fust avança no Senado
De acordo com PL, limitação de recurso só fica permitida em caso de frustração na arrecadação das receitas correspondente.
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Minha Casa Minha Vida: auxílio para serviço de telecom vai à sanção
Projeto de lei de conversão cita conectividade entre objetivos e diretrizes. Fust poderá ser usado como fonte.
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Anatel e ANPD recebem selo ouro de boas práticas regulatórias
Avaliação do MDIC analisa dez quesitos que envolvem previsibilidade, participação social, convergência e qualidade dos atos normativos. Esta é primeira avaliação no novo governo.