Abnor Gondim

Dez parlamentares devem propor estratégias normativas e avaliar impactos da nova tecnologia

Contribuições devem ser encaminhadas até 23 de dezembro

Ministro das Comunicações se reuniu com presidentes das cinco maiores operadoras para falar da 5G e possível banimento da Huawei. Empresas estimam impacto de R$ 100 bi, se a exclusão for adotada.

As contribuições podem ser feitas a partir desta terça-feira pelo prazo de 90 dias

Acórdão publicado no Diário Oficial da União prevê a distribuição dos recursos em duas etapas. Na primeira, prevista para iniciar imediatamente, serão destinados R$ 658 mi para TV digital em municípios que só têm TV analógica e R$ 165 mi para banda larga na Amazônia

Entidade dos provedores de internet aponta que a gratuidade do direito de passagens para redes de telecom foi a mola propulsora para o desenvolvimento do setor e sua retirada afetará compromissos do leilão da 5G

Abert pede para participar como amiga da corte em processo sobre responsabilidade legal de funcionários locais de empresas sediadas no exterior

Futura coordenadora do GT, a deputada Perpétua Almeida entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a lista de 9 parlamentares indicados para monitorar a chegada da nova telefonia móvel em 2021

Prevaleceu o entendimento de que a norma piauiense não interfere na legislação de telecomunicações, competência da União, mas busca dar maior proteção e efetividade ao direito do consumidor

Entidades apontam que a LGPD já poderá ser usada para ações por danos aos usuários com a apuração dos fatos e das responsabilidades dos agentes públicos

Procuradoria do Estado alegou que a dilatação do prazo para encerramento do processo traz prejuízos à arrecadação do Fisco

As contribuições poderão ser feitas durante 90 dias sobre mudanças no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC

Decisão foi tomada em razão da redução do TAC pedido pela Algar Telecom, que motivou críticas do conselheiro Emmanoel Campelo

Valores de venda variam entre R$ 800 mil a R$ 12 milhões e, juntos, somam cerca de R$ 24 milhões

O secretário executivo da Ancine, Tiago Mafra dos Santos, justificou que a agência se prepara para discutir a revisão da regulamentação da TV paga

O banco alegava ter havido cerceamento do direito dos credores durante a Assembleia Geral, mas a justiça não acatou os argumentos.

Entidade afirma reunir o grupo de pequenas prestadoras regionais que abrange 30% dos contratos de assinantes de internet de banda larga fixa do Brasil

Executivo de Estratégia e Novos Negócios aponta que a empresa quer ser provedor de infraestrutura digital compartilhada no Brasil para todas as grandes operadoras e também pequenos provedores 

Operadora tende a migrar para o novo sistema de negociação de dívidas tributárias a ser criado, se for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências aprovada nesta semana pelo Senado, com desconto de até 70% e prazo de pagamento em até 10 anos

Presidente da Anatel aponta para a possibilidade de a empresa voltar a fazer novo pedido, mas em faixa não ocupada por empresas nacionais